quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Nota Pública da Coordenação Executiva do FBES.

A Coordenação Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária vem a público saudar as positivas conquistas com as mobilizações do movimento de economia solidária e agradecer a compreensão e a sensibilidade do poder executivo e legislativo de seguir o posicionamento do movimento de economia solidária, com a retirada das atribuições da economia solidária do PL 865.

Desde o dia 31 de março de 2011, quando o PL 865 foi apresentado pela presidência da república, as movimentações foram intensas(1) e ajudaram a fortalecer a identidade, o reconhecimento e a luta do movimento de economia solidária.

Logo de início, obtivemos a vitória com a abertura das negociações, após reunião de membros do FBES e outras importantes representações com o ministro Gilberto Carvalho, criando-se um Grupo de Trabalho permanente de diálogo sobre as políticas públicas de Economia Solidária.

Na sequência, com nossa proposta de abertura dos debates através das Audiências Públicas, os atores e atrizes que a cada dia constroem a economia solidária puderam se expressar, mostrar seus rostos, suas mãos e o significado que a economia solidária tem em suas vidas e na construção de um outro modelo de desenvolvimento e de sociedade.

Apesar do curto tempo negociado para os debates via Audiências Públicas, conseguimos mobilizar todo o país, concluindo o processo com 22 audiências estaduais e uma nacional. Para consolidar o balanço dos debates e acúmulos das audiências públicas, o FBES promoveu uma videoconferência entre os fóruns estaduais, o que permitiu finalizar o posicionamento e concluir sua sistematização.

Tal síntese(2) foi entregue à presidência no início de agosto, haja visto que desde julho não houve uma nova reunião com o Grupo de Trabalho permanente de Economia Solidária, apesar dos pedidos do FBES para que houvesse a continuidade das negociações sobre o PL 865 e para a construção junto ao atual governo, para que o movimento de economia solidária contribua com a erradicação emancipatória da miséria e na consolidação de um modelo de desenvolvimento centrado no ser humano e na vida, construído participativamente pelo povo brasileiro.

No dia 31/08 foi aprovado por unanimidade o parecer do relator João Maia (PR/RN) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), e com isso a retirada das atribuições da Economia Solidária do PL 865. Tal parecer foi colocado a pedido da presidência, que solicitou o substitutivo para a retira as atribuições da ES do PL 865, o que é uma grande vitória do movimento e um ato importante de sensibilidade do atual Governo Federal, frente à todas as mobilizações que demonstraram a identidade e trajetória da economia solidária no país.

Também no dia 31/08 o Deputado Eudes Xavier (PT/CE), presidente da Frente Parlamentar de Economia Solidária, enviou seu parecer, em que aprova as emendas dos Deputados Padre João (PT/MG), Erundina (PSB/SP) e os mais de 28 Deputados que assinaram a emenda no dia 5 de maio, construída em diálogo com o FBES, além da emenda do Deputado Paulo Rubem (PDT/PE), que também solicitava a retirada das atribuições da ES do PL 865. Este foi outro importante posicionamento que segue na direção do movimento de economia solidária, diferenciando a proposta da Economia Solidária das Micro e Pequenas Empresas.

Fechamos um importante ciclo, mas não encerramos a luta para a construção de uma sociedade justa, solidária e sustentável, bem como a expectativa de construção em conjunto com o atual governo. Os desafios e agendas que se seguem nessa nova etapa de negociação, enquanto proposta de pauta do FBES para a próxima reunião junto ao Gt, são:

Ampliação da estrutura e cargos da SENAES: dos 2 atuais departamentos (Departamento de Fomento e Departamento de Estudos e Divulgação), para 4 departamentos, além do gabinete: Departamento de Planejamento e Promoção do Desenvolvimento Territorial com base na Economia Solidária; Departamento de Formação e Assessoria Técnica; Departamento de Produção, Comercialização, Finanças e Consumo Solidários; Departamento de Transversalidade, Articulação e Fortalecimento Institucional.

Aumento de orçamento da SENAES para 500 milhões de reais anuais;

Criação de uma linha do FAT de 2 bilhões de reais direcionada especificamente aos Empreendimentos Econômicos Solidários reconhecidos pelo Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (Decreto 7.358/2010);

Transferência do Conselho Nacional de Economia Solidária para ficar ligado à Presidência da República (assim como o CONSEA e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), garantindo a centralidade da política e transversalidade junto aos vários Ministérios;

Ênfase estratégica e orçamentária do recém-criado Programa Temático do PPA de Desenvolvimento Regional, Territorial e Sustentável e Economia Solidária;

Empenho e apoio do governo federal para o encaminhamento e a aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei (PL) da Economia Solidária construído pelo Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), que segue também como Lei de Iniciativa Popular promovido pelo FBES, com a mobilização social para coleta das assinaturas, além da estratégia via Comissão de Legislação Participativa (CLP) com o encaminhamento do PL por organizações solidárias co-autoras;

Modificação da Lei do Cooperativismo (PLS 03/2007), para que atenda às necessidades das iniciativas solidárias;

Acúmulo de forças para a criação de uma Secretaria Especial ou do Ministério de Economia Solidária, ainda no atual governo federal;

Efetivação das deliberações da II Conferência Nacional de Economia Solidária (II CONAES)

Contamos com a continuidade dos diálogos junto à presidência, por meio do Gt permanente criado, bem como junto ao Congresso Nacional, por meio da Frente Parlamentar de Economia Solidária, para fortalecer as políticas públicas de economia solidária e as iniciativas locais de economia solidária.

A luta e as mobilizações devem continuar, para que a Economia Solidária possa se fortalecer enquanto modelo de sociedade, aonde às cidadãs e cidadãos brasileiras/os tenham o direito e as condições de optar por trabalhar sem ser patrão ou empregado, de forma autogestionária e com base na cooperação, diversidade de gênero, raça e etnia, e na preservação ambiental.

Saudações solidárias,

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Convite reunião sobre Projeto Mulheres mil na região da Areia

Vimos convidar as mulheres das comunidades de Córrego e Sítios Reunidos para participarem de uma  reunião no dia 07/10, às 15:00 h, no Auditório da Associação de Mini Produtores de Córrego e Sítios Reunidos - AMPC para discutirmos a implantação no Projeto Mulheres Mil do Governo Federal.

O projeto está inserido no conjunto de prioridades das políticas públicas do Governo do Brasil, especialmente nos eixos promoção da igualdade entre sexos, combate à violência contra mulher e acesso à educação.

Integrado a esses eixos, o Mulheres Mil tem como objetivo promover até 2013 a formação profissional e tecnológica de cerca de mil mulheres desfavorecidas das regiões Nordeste e Norte. A meta é garantir o acesso à educação profissional e à elevação da escolaridade, de acordo com as necessidades educacionais de cada comunidade e a vocação econômica das regiões.

Sustentado pelo tripé Educação, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, o programa possibilitará a inclusão social, por meio da oferta de formação focada na autonomia e na criação de alternativas para a inserção no mundo do trabalho, visando melhorar a qualidade de vida e as comunidades dessas mulheres.

Em Apodi vão serem capacitadas 100 mulheres neste projeto. A Comunidade de Córrego pode ser contemplada com 01 turma deste projeto. Sua presença é muito importante.

Até lá.
Comitê de Estudo do Projeto.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Abertas as inscrições para o Garantia-Safra 2011/2012


Estão abertas as inscrições para os agricultores familiares dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe aderirem ao Garantia-Safra. Para a safra 2011/2012, o MDA disponibiliza 940 mil cotas, que totalizam 191.093 mil cotas em relação a safra passada.

O valor do benefício será pago em cinco parcelas de R$ 136,00 por meio de cartão eletrônico da Caixa Econômica Federal ou pelo cartão do Bolsa Família. O agricultor recebe o benefício sempre que as perdas na safra representarem pelo menos a metade das lavouras de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido.

O calendário com a data das inscrições é definido de acordo com o período de plantio. Para se inscrever no Garantia-Safra 2011/2012, o agricultor familiar deve procurar o escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, sindicato ou prefeitura municipal e preencher a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Mesmo que o agricultor já tenha cadastro, é necessário procurar o órgão responsável para atualizar informações.

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) fica responsável pela homologação do pedido de inscrição. No momento da adesão, o agricultor paga R$ 6,80. Estados e municípios também precisam aderir pagando, respectivamente, R$ 40,80 e R$ 20,40. A União arca com o restante, que corresponde, no mínimo, a 20% do valor total do benefício.

O Garantia-Safra é uma ação do Pronaf e cobre perdas da safra provocadas por escassez ou excesso de chuvas na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Podem participar do programa agricultores familiares dos municípios localizados na região Nordeste, no norte do Espírito Santo, no norte de Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, com renda até 1,5 salário mínimo, que cultivam arroz, feijão, algodão, mandioca e/ou milho, em áreas de 0,6 a 10 hectares.

Fonte: MDA

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Convite Assembléia Extraordinária da COOPAPI - 05 de outubro

COOPERATIVA POTIGUAR DE APICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL  - COOPAPI
Rua Sebastião Sizenando, 263, Centro, Apodi –RN CEP: 59700-000 CNPJ: 06.881.068/0001-03 
E-mail: coopapirn@hotmail.com Site: www.coopapi.com.br Tel: (84) 3333-9582 


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 

Pelo presente Edital, ficam convocados, nos termos da Legislação Vigente e dos Estatutos Sociais desta Entidade, todos os cooperados quites e no gozo de seus direitos sociais, para participarem de uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que, realizar-se-á, em primeira convocação, às 08:00 horas, do dia 05 do mês de outubro de 2011, no Prédio da Central de Comercialização da Castanha, próximo ao terreno da Secretaria Municipal de Agricultura, (Fazenda Santana), APODI/RN. Consoante determinação estatutária caso não seja atingido o número legal para instalação em primeira convocação será realizada Assembléia em segunda convocação uma (1) hora após a primeira com a presença mínima de 50 (cinqüenta por cento) mais um dos cooperados e em terceira (3ª) e última convocação uma (1) hora após a segunda (2ª) com a presença mínima de dez (10) cooperados, todas no mesmo local e dia, objetivando discutir a seguinte ordem do dia: 

1) - Andamento dos projetos da cajucultura do RN; 
2) - Inauguração de Central de Comercialização; 
3) - Compra de castanha 2011; 
4) - Outros assuntos do interesse da categoria. 

Apodi/RN, 20 de setembro de 2011. 

Fátima de Lima Torres 
Presidente. 



sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Câmara aprova Bolsa Verde de R$ 300 para famílias em extrema pobreza

Para receber benefício trimestral, a família terá de realizar ações de conservação ambiental. Proposta, que também prevê incentivo a produtores rurais, faz parte do plano Brasil sem Miséria.O Plenário aprovou, nesta terça-feira (13), a Medida Provisória 535/11, que cria programas de apoio à conservação ambiental e de fomento à produção rural, direcionados às famílias em situação de extrema pobreza. A proposta, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Assis do Couto (PT-PR), será analisada ainda pelo Senado.

Essa MP integra o plano Brasil sem Miséria, lançado pelo governo no início de junho. De acordo com o texto, a chamada Bolsa Verde será paga trimestralmente, no valor de R$ 300, a famílias que desenvolvam atividades de conservação dos ecossistemas em condições pactuadas com o governo federal.
A intenção é preservar uma área de 145 milhões de hectares de florestas públicas que se distribuem por Florestas Nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, e projetos de assentamento vinculados ao extrativismo ou à exploração sustentável da floresta.
Nessas áreas, segundo o governo, há cerca de 1,5 milhão de pessoas em 213 mil famílias, incluindo populações remanescentes de quilombolas e indígenas. Por isso, o relator incluiu entre as áreas cuja proteção se pretende garantir aquelas ocupadas por populações indígenas, quilombolas, extrativistas ou ribeirinhos.

Assis do Couto também incluiu como objetivo do programa o incentivo à participação dos beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.
Para viabilizar o monitoramento das atividades de conservação, o relator previu parcerias com instituições públicas estaduais e municipais.

Cadastro
Para poder receber o benefício trimestral, a família em situação de extrema pobreza (renda per capita inferior a R$ 70 mensais) precisa estar inscrita no cadastro único para programas sociais do governo federal e em cadastro específico do Ministério do Meio Ambiente. Deverá ser assinado um termo de adesão no qual constarão as atividades de conservação a serem desenvolvidas.
Os repasses serão feitos pela Caixa Econômica Federal pelo prazo prorrogável de até dois anos e terão caráter temporário.
Para aprovar o planejamento do programa e definir a sistemática de seu monitoramento, haverá um comitê gestor, sob coordenação do ministério.

Produção rural
Já o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais destina-se a agricultores familiares e outros enquadrados no conceito de agricultura familiar (silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores).
As famílias participantes receberão até R$ 2,4 mil em três parcelas no período de dois anos. Esse prazo poderá ser prorrogado se ocorrerem situações excepcionais que impeçam ou retardem a execução do projeto que estrutura a unidade produtiva.
Nos mesmos moldes do programa de preservação ambiental, haverá um comitê gestor e as famílias deverão assinar um termo de adesão. A diferença é que o programa será executado em conjunto pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e do Desenvolvimento Agrário.
Sobre esse programa, o relator ressaltou que, em muitas regiões, não é possível combater a pobreza no campo sem o acesso à terra e à educação. “Além disso, também é preciso organizar as pessoas em cooperativas para que os produtores não percam com a ação dos atravessadores”, afirmou. Assim, ele incluiu no texto o incentivo à organização em associações e cooperativas.
Segundo o governo, apesar de apenas 15,6% da população brasileira viver no meio rural, quase metade (46,7%) dos 16,2 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza mora no campo.
O objetivo do programa é estruturar a produção das famílias para combater as causas da insegurança alimentar e permitir a formação de excedentes comercializáveis, gerando mais renda.

Critérios
Por meio de um acordo com os partidos de oposição antes da votação, o deputado Assis do Couto incluiu artigo no texto prevendo que o Executivo deverá dar prioridade para as famílias conduzidas por mulheres e para aquelas residentes em municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
A regra vale para os dois programas criados pela MP.

Continua:

Íntegra da proposta:

Cicero Figueiredo
Monitor Estadual RN
Projeto Territórios CONTAG/MDA/SDT
9917-4381
9174-7408

Convênio para comprar alimentos da Agricultura Familiar

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem o Projeto de Lei 669/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga os presídios a comprarem no mínimo 40% da sua demanda por alimentos de produtores da agricultura familiar.

O relator, deputado José Nunes (DEM-BA), acrescentou uma emenda para determinar que os presídios poderão celebrar convênios com órgãos responsáveis por programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar. O objetivo é facilitar a operação de compra dos produtos.

O deputado destacou a importância do projeto para os pequenos agricultores. “A medida dinamiza o setor ao promover a criação de emprego e renda”, afirmou. Nunes acrescentou que a compra direta elimina os custos associados à participação de terceiros no processo de comercialização, com benefícios para as administrações prisionais e os produtores rurais.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Cicero Figueiredo
Monitor Estadual RN
Projeto Territórios CONTAG/MDA/SDT
9917-4381
9174-7408

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Está aberto o Edital de Processo Seletivo 2012 na Escola Agrícola de Jundiaí


A Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, divulgou desde a ultimo dia 15 de agosto de 2011, o Edital 001/2011 da Escola Agrícola de Jundiaí, que torna público o Processo Seletivo 2012 para ingresso nos Cursos: Técnico em Agropecuária (subsequente), Técnico em Agroindústria (integrado), Técnico em Aquicultura (subsequente) e Técnico em Informática (integrado).


A taxa de inscrição é de R$ 30,00 e poderá ser realizada a partir das 8 horas do dia 29 de agosto até às 23h59mim do dia 18 de setembro de 2011, exclusivamente no sitio: http://www.comperve.ufrn.br/.

Wésia Kayanne
Estagiaria do curso tecnico de zootecnia-IFRN

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Atenção Técnicos Agrícolas!!!!!

A COOPAPI está oferecendo 02 vagas para acompanhar Cajucultores no Projeto de Revitalização das Fabricas da Fundação Banco do Brasil.

Perfil exigido
· Técnico em Agropecuária
· Disponibilidade para viagens
· Possua Transporte (Moto)
· Habilitação A e B
· Disponibilidade de 08 horas diárias
· Salário de R$: 800,00
· Facilidade para lidar com conflitos ideológicos
· Facilidade na redação de relatórios
· Boa oratória

Apresentar currículos na sede da COOPAPI a Rua Sebastião Sizenando, nº 263, Bairro Centro, Apodi/RN ou no e-mail coopapirn@hotmail.com , das 00:00 hs do dia 10/09 as 24:00 do dia 15/09/2011.
Entrevista no dia 25/09 apartir das 14:00 na sede da COOPAPI, no endereço mencionado acima.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Dia de campo sobre o controle da resinose

A resinose é atualmente uma doença que constitui o maior problema fitossanitário em plantios de cajueiros do município de Apodi RN.

São observados entre 10 e 70% de plantas infectadas em alguns pomares. Os sintomas da doença são bastantes característicos e, por conseguinte, de fácil identificação. Sobre os troncos e ramos surgem rachaduras, ocorrendo abundante liberação de goma (resina). Sob a casca acumula-se “bolsas” de resinas ainda liquida e com cheiro forte de fermentação, também sobre a casa da área necrosada verifica-se a existência de tecidos escurecidos.
O fungo (Lasiodiplodia theobromae) é o agente causal da resinose, o qual pode infectar tanto cajueiros do tipo comum, quanto anão precoce,
A primeira e indispensável medida a ser tomada visando limitar o progresso da doença é a limpeza da área do tronco ou ramos, que pode ser realizado com auxilio de uma faca, facão, ou goiva bem afiada.
Preparo da calda bordalesa (cal, sulfato de cobre).
Quando apenas a casca é a camada superficial do lenho são atingidas pela resinose, não e difícil, portanto, limpar completamente a área afetada.
Torna-se necessário proteger a área descascada com uma pasta fungica (pasta Bordalesa) a fim de evitar o crescimento do agente causal ou de outros fungos oportunistas, e ajuda a planta a se recuperar, formando um tecido cicatricial.
O controle será mais eficiente quanto mais cedo forem detectados os sintomas da resinose.
A melhor alternativa consiste em realizar, visitas frequentes ao plantio. Evitando que o problema se espalhe e atinja um numero maior de plantas.
Dia de campo sobre controle de resinose (Lasiodiplodia thebromae) na propriedade de Nelson, Sítio Retiro – Apodi/RN

Material elaborado por:
Antônio Tertulino de Oliveira Neto
Engenheiro agrônomo


quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Consumo de leite do brasileiro é menor do que se pensava

País está abaixo do recomendado pelo Ministério da Saúde, que é de 200 litros por ano

Brasileiro deveria consumir 200 litros por ano, segundo recomendação do ministério Ao contrário do que se pensava, o consumo per capita de leite, estimado em 150 litros por ano no Brasil, não ultrapassa os 128 litros, incluindo seus derivados (leite em pó, queijos, requeijão, iogurte, leite fermentado e outros produtos lácteos). A conclusão é da Associação Brasileira dos Produtores de Leite, a Leite Brasil, após recálculo com base em dois estudos: Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009, e estudo especial Análise do Consumo Alimentar Pessoal no Brasil, ambos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em julho.

Para chegar a esta nova leitura, a Leite Brasil estimou o consumo de leite líquido, leite em pó, queijos e requeijão, iogurte e leite fermentado e outros produtos lácteos, separando o volume consumido do volume utilizado pela indústria alimentícia.

O levantamento aponta que o déficit de consumo é de 72 litros, considerando como meta a recomendação do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde, que sugere três porções diárias de leite e derivados, equivalentes a 200 litros por ano.

Segundo Jorge Rubez, presidente da Leite Brasil, o estudo mostra que o brasileiro sofre uma defasagem forte de consumo de leite e seus derivados e esse problema tem de ser solucionado. “É preciso trabalhar em prol da cadeia produtiva como um todo, pois para atingir o nível de consumo ideal recomendado pelo Guia Alimentar, a produção de leite do país precisa aumentar cerca de 50%”, completa.

De acordo com estatísticas da International Dairy Federation (IDF), a diferença no consumo de leite líquido é ainda maior quando o Brasil é comparado a outros países. Enquanto o consumo do brasileiro é de 47,6 litros por ano, os uruguaios bebem, em média, 74,2 litros, e os norte-americanos superam os brasileiros, contabilizando 81,9 litros anuais.

O consumo per capita de queijo no Brasil também é um dos mais baixos do mundo. Enquanto os brasileiros consomem 4,4 quilos por ano, na França são comercializados 26,1 quilos.
Matéria enviada por Cícero Figueredo